1. Aceitacao dos termos
Ao criar uma conta ou utilizar o SafeNode ("Servico"), disponivel em safenode.dev, voce declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a nossa Politica de Privacidade. Se voce nao concordar com qualquer disposicao, nao utilize o Servico.
2. Descricao do servico
SafeNode e uma plataforma SaaS de gerenciamento seguro de credenciais que utiliza criptografia zero-knowledge (AES-256-GCM + Argon2id). O Servico permite armazenar, organizar, compartilhar e acessar credenciais de forma segura via interface web e integracao MCP (Model Context Protocol) para agentes de IA.
3. Cadastro e conta
- Voce deve fornecer informacoes verdadeiras e mante-las atualizadas
- E necessario ser maior de 18 anos ou ter autorizacao de um responsavel legal
- Voce e integralmente responsavel por manter a seguranca da sua senha e passphrase
- A passphrase e a unica forma de decriptar seus dados — o SafeNode nao tem acesso a ela
- Se perder a passphrase e a recovery key, seus dados serao permanente e irrecuperavelmente perdidos
- Voce deve notificar imediatamente qualquer uso nao autorizado da sua conta
4. Planos, pagamentos e cancelamento
4.1 Planos
- Free: gratuito, com limites basicos (1 vault, 10 credenciais, 1 membro)
- Pro: R$49,00/mes — limites ampliados para uso profissional
- Team: R$179,00/mes — limites ilimitados para equipes
4.2 Pagamentos
- Os pagamentos sao processados pelo Stripe, Inc. de forma segura
- A cobranca e recorrente e automatica no ciclo mensal
- Voce e responsavel por manter um metodo de pagamento valido
- Em caso de falha no pagamento, o acesso a funcionalidades do plano pode ser restringido
4.3 Cancelamento
- Voce pode cancelar a assinatura a qualquer momento pelo portal do cliente
- O cancelamento entra em vigor no fim do periodo ja pago — nao ha reembolso proporcional
- Apos o cancelamento, sua conta sera revertida para o plano Free
- Seus dados permanecem criptografados e acessiveis dentro dos limites do plano Free
5. Uso aceitavel
Voce concorda em nao utilizar o Servico para:
- Armazenar conteudo ilegal ou que viole direitos de terceiros
- Tentar acessar contas, vaults ou dados de outros usuarios
- Realizar ataques, engenharia reversa ou testes de seguranca sem autorizacao escrita
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do Servico
- Utilizar o Servico para atividades de lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo ou fraude
- Revender ou sublicenciar o acesso ao Servico sem autorizacao
O descumprimento pode resultar em suspensao ou encerramento imediato da conta, sem direito a reembolso.
6. Propriedade intelectual
O SafeNode, incluindo codigo-fonte, design, marca e documentacao, e propriedade exclusiva do SafeNode. O uso do Servico nao concede qualquer direito de propriedade intelectual sobre o mesmo. Suas credenciais e dados armazenados permanecem de sua propriedade exclusiva.
7. Disponibilidade e SLA
Nos nos esforcaremos para manter o Servico disponivel 24/7, mas nao garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutencoes programadas serao comunicadas com antecedencia quando possivel. O SafeNode nao se responsabiliza por indisponibilidades decorrentes de fatores externos (provedores de infraestrutura, ataques DDoS, etc.).
8. Limitacao de responsabilidade
- O Servico e fornecido "como esta" (as is), sem garantias de qualquer natureza
- Devido a arquitetura zero-knowledge, o SafeNode nao pode recuperar dados caso voce perca sua passphrase e recovery key
- O SafeNode nao se responsabiliza por perdas indiretas, lucros cessantes ou danos consequenciais
- A responsabilidade total do SafeNode e limitada ao valor pago nos ultimos 12 meses
9. Encerramento
- Voce pode encerrar sua conta a qualquer momento
- O SafeNode pode encerrar ou suspender sua conta em caso de violacao destes termos
- Apos o encerramento, seus dados criptografados serao excluidos em ate 30 dias
- Dados necessarios para cumprimento de obrigacoes legais podem ser retidos conforme a legislacao
10. Alteracoes nos termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. Alteracoes significativas serao comunicadas por email ou aviso no Servico com pelo menos 15 dias de antecedencia. O uso continuado apos a publicacao de alteracoes constitui aceitacao dos termos revisados.
11. Legislacao e foro
Estes termos sao regidos pela legislacao brasileira. Eventuais disputas serao submetidas ao foro da comarca de domicilio do usuario, conforme o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).